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Hélber Freitas
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São Paulo (SP)

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Sobre mim

"Nenhum tesouro, por mais valioso que seja, supera o tesouro da honestidade."

Advogado inscrito na Seccional da OAB/SP sob o n.º 433887; pós-graduado em Direito Tributário, Graduado em Direito pela UEMG em 2001. E-book:http://www.saraiva.com.br/a-diferenca-entre-as-aliquotas-do-imposto-de-renda-de-pessoa-fisica-e-a-capacidade-contributiva-6758995.html. CV: http://lattes.cnpq.br/8236634223252169.

Verificações

Hélber Freitas

OAB 433.887/SP VERIFICADO

Publicações

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Hélber Freitas

Artigo · há 2 anos

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Hélber Freitas

Artigo · há 10 anos

A mutação constitucional

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Hélber Freitas

Notícia · há 12 anos

Por uma lei da responsabilidade educacional

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Empresarial, 7%

Comentários

(40)

Hélber Freitas

Comentário · ano passado

Perturbação do sossego, o que fazer?

Leon Ancillotti · ano passado

E no caso de o apartamento residencial condominial vertical que a pessoa residir ser perturbado com a poluição tóxica e fétida do cigarro fumado por todos vizinhos mais próximos na horizontal e na vertical, prejudicando seu direito à saúde, e mesmo solicitando várias vezes que o síndico resolva o problema , e ele apenas diz que não pode fazer nada porque o vizinho fumante não pode ser proibido de fumar dentro da unidade dele? Como conseguir uma prova com aptidão a persuadir o livre convencimento do juíz ? Seria essa uma prova diabólica? Alguma ideia do colega?

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Hélber Freitas

Comentário · há 12 anos

Considerações sobre Direito de Morrer

Danielli Xavier Freitas · há 12 anos

A despeito de no entorno do tema objeto do excelente artigo pulicado aqui noticiado pela Douta Advogada haver ígnea celeuma jurídica, moral de ordem de crença religiosa ou filosófica de vida, é supremo fazer registrar que muito mais do que o direito à morte é deveras hierarquicamente superior o direito à vida, que independentemente do que se acredita religiosa ou filosoficamente, leva como dignidade da pessoa humana associada à liberdade inescusável escolha igualmente das consequências jurídicas e morais do exercício do direito de morrer.

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Hélber Freitas

Comentário · há 12 anos

Janelas quebradas: uma teoria do crime que merece reflexão

Danielli Xavier Freitas · há 12 anos

Pontual e oportuna observação como um todo, ainda assim, é com pesar que não deixo esvair algo similar ao pessimismo de mais um cidadão brasileiro: nossos governantes e legisladores não só tem conhecimento (a maioria deles) como igualmente são impassíveis para com realidade social espelhada por essa teoria que tem mais um quê de prática social, uma vez que aos que administram e legiferam, o interesse não é essencialmente político, no sentido de que pela origem semântica da palavra eles pouco se importam com a problemática mais gravosa imposta à sociedade diuturnamente, e por mais que literalmente quebrem até as "janelas" deles, o conserto delas ou a reposição de janelas originais ou mais caras vai sair do nosso bolso como sempre, o bolso do contribuinte formiguinha, que noutro giro, pode ensejar até outra interessante teoria, a teoria das formiguinhas que precisam de menos automatismo social e mais motricidade intelectual, e para começar carece a pátria amada Brasil de um sistema educacional que valorize muito mais os docentes em todos os níveis de ensino, sobretudo os do fundamental, e de quebra incremente todo o aparato que os estudantes necessitam para não só aprenderem o que já está posto, mas aprenderem a raciocinarem, como por exemplo, com a inserção da disciplina desde os primórdios do ensino à criança,do raciocínio lógico.

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Recomendações

(88)

Notícia · há 4 anos

A infidelidade no casamento sempre gera danos morais?

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 9 anos

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Atualização Direito

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