Segurança Mínima

Em campanha pela reeleição, a presidente Dilma Roussef tem prometido priorizar a segurança pública. Embora hoje seja atribuição dos estados zelar pela área, a petista afirma que pretende, se reeleita, mudar a legislação para que a União possa ampliar as suas responsabilidades e atuar mais diretamente no combate ao crime, No pouco que cabe atualmente ao governo federal, porém, os resultados não são nada animadores. Um exemplo está nos presídios federais de segurança máxima, administrados pelo Ministério da Justiça. As penitenciárias, que abrigam alguns dos presos mais perigosos do país, como o traficante Fernandinho Beira-Mar, passam por uma situação de penúria, conforme relatórios produzidos pelos juízes encarregados de fiscalizar as unidades. A gestão centralizada em Brasília tem se mostrado caótica. Falta dinheiro para comprar até mesmo itens básicos de higiene. Sistemas de vigilância não funcionam. A segurança dos quatro presídios, segundo os próprios juízes, está em risco. No início do ano, os magistrados enviaram um documento ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, alertando sobre os riscos e pedindo providências urgentes, mas nada foi feito.

Os relatórios, obtidos pela VEJA, traçam um panorama da precariedade no sistema, que deveria ser exemplo para o país. "Vários dos apontamentos (...) refletem diretamente nas questões de segurança dos estabelecimentos e merecem atenção especial, pois estamos lidando com os presos mais perigosos do país e é preciso garantir a contínua eficácia do sistema", dizem os juízes no ofício encaminhado ao ministro. Para continuarem funcionando, os presídios têm recorrido a doações. O de Catanduvas, no interior do Paraná, estava com o sistema de iluminação prejudicado até o mês passado: as lâmpadas e torno do presídio, onde ficam as torres de vigilância, queimaram e não havia dinheiro para substituí-las. Foi preciso que a Justiça Federal liberasse uma verba de 100000 reais para que o entorno da prisão não permanecesse ás escuras. Uma parte das câmeras do sistema de segurança também está inativa. "Estamos em total precariedade e extrema vulnerabilidade", escreveu o então diretor da penitenciária, Jessé de Almeida. No presídio de segurança máxima de Porto Velho (RO), os problemas se repetem. "Do jeito que está, estamos pondo em risco a segurança pública e do corpo funcional que atua diretamente com os presos mais perigosos do país", escreveu a juíza Juliana Paixão.

Por falta de estrutura, os juízes chegaram a negar autorização para a entrada de novos detentos. Os contratos com empresas encarregadas de tarefas como limpeza e conservação acabaram, e, em alguns estabelecimentos, o Ministério da Justiça não fez novas licitações para reativar os serviços. Na penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), o ambiente ficou insalubre, na definição do juiz Walter Nunes. Num despacho, ele anotou, após uma visita: "Foram constatados problemas de muita sujeira nos ambientes dessa unidade penitenciária, com presença de áreas empoçadas, fedentinas, mosquitos, moscas, sanitários imundos". Uma situação que, segundo o magistrado, põe em risco a estabilidade do sistema, já que é motivo de frequentes animosidades entre os detentos e os agentes carcerários. No fim de agosto, o caos no sistema provocou um pedido de demissão coletivo da cúpula do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o órgão do Ministério da Justiça que tem a incumbência de administrar os presídios federais. A VEJA, a pasta negou que estejam faltando recursos para a manutenção das penitenciárias e afirmou que os problemas são apenas "pontuais". O ministério garante que a segurança das unidades nunca esteve em risco.

Rodrigo Rangel

Fonte: Revista Veja, Editora Abril, edição 2395, ano 47, n.º 42, 15 de outubro de 2014, páginas 94 e 95.