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Hélber Freitas
Publicações
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Artigos (3)
Notícias (5)
Hélber Freitas
Artigo ·
há 8 anos
A mutação constitucional
Consabido que a alteração constitucional dá-se formal e informalmente, por meio de reforma constitucional (aprovação de emendas à Constituição pelo Poder Constituinte Derivado) e mutação...
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Hélber Freitas
Notícia ·
há 9 anos
Por uma lei da responsabilidade educacional
Em livro publicado há dez anos, defendi a criação de uma Lei da Responsabilidade Educacional (LRE). A semelhança com a Lei de Responsabilidade Fiscal é conceitual: assim como aquela lei foi aprovada...
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Hélber Freitas
Notícia ·
há 9 anos
Desenvolvimento para o Brasil
1. Crescimento “Para dobrar o rendimento per capita dos brasileiros até 2030, a economia precisará fluir com menos obstáculos. Nas duas últimas décadas, o avanço médio anual foi de 2%. Atingir a meta...
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Hélber Freitas
Notícia ·
há 10 anos
Segurança Mínima
Em campanha pela reeleição, a presidente Dilma Roussef tem prometido priorizar a segurança pública. Embora hoje seja atribuição dos estados zelar pela área, a petista afirma que pretende, se...
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Hélber Freitas
Notícia ·
há 10 anos
Dá para confiar nas pesquisas?
Pieter Zalis Ansiosamente aguardadas antes das votações, as pesquisas eleitorais viram alvo de crítica assim que as urnas se fecham - como em todas as eleições no Brasil. Analisadas, porém, com a...
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Hélber Freitas
Artigo ·
há 10 anos
Direitos sociais: direito à moradia
Resumo: Esse trabalho tem a finalidade de estudar os direitos sociais concebidos e garantidos pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º , caput . Em especial o direito à moradia, pois ao...
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Hélber Freitas
Artigo ·
há 10 anos
O Preço da sonegação
Júlio César Zanluca* Sonegar é o ato realizado visando suprimir ou reduzir tributo, mediante omissão, fraude, falsificação, alteração, adulteração ou ocultação. Como exemplo, deixar de emitir nota...
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Hélber Freitas
Notícia ·
há 10 anos
Como funciona o "couvert" artístico?
Antonio de Bulhões Barbosa Júnior Quem nunca foi a um restaurante ou barzinho com os amigos onde havia música ao vivo, sendo surpreendido na conta com a cobrança do couvert artístico? Pois é, esse...
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